Diário Oficial

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• Agosto - 2024

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  26/08/2024 - Edição nº 789

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024- Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Ar Condicionado invert 36.000 Btus, para atender a Câmara de Vereadores de Cipó.

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  20/08/2024 - Edição nº 788

  Resumo: 08.2024 ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIPÓ.
  -08.2024 ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIPÓ.
  -08.2024 ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIPÓ.
  -INDICAÇÃO 001/2024.
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  13/08/2024 - Edição nº 787

  Resumo: ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIPÓ.
  -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°03 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CIPOENSE AO SR. DALTON HENRIQUE PIO SOARES.
  -DECRETO N° 15, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CIPOENSE AO SR. SR. DALTON HENRIQUE PIO SOARES
  -MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N°011 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E JUSTIFICAVA AO PROJETO DE LEI N°011/2024, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA
  -PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 011 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

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  12/08/2024 - Edição nº 786

  Resumo: PROJETO DE LEI Nº 012/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, revoga a Lei nº 369/2024, e dá outras providências.

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  08/08/2024 - Edição nº 785

  Resumo: RESULTADO FINAL – NÍVEL SUPERIOR (REPUBLICADO CONCURSO PÚBLICO 01/2024
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  07/08/2024 - Edição nº 784

  Resumo: PROJETO DE LEI N° 010/2024- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências.

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  06/08/2024 - Edição nº 783

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2024

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  06/08/2024 - Edição nº 782

  Resumo: 08.2024 ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIPÓ.
  -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 30 DE JULHO DE 2024- Concede Titulo de Cidadão Cipoense ao Sr. Eduardo Luiz Piñeiro.
  -DECRETO N° 14, DE 06 DE AGOSTO DE 2024- Concede Título de Cidadão Cipoense ao Sr. Sr. Eduardo Luiz Piñeiro e dá outras providências.
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  01/08/2024 - Edição nº 781

  Resumo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 30 DE JULHO DE 2024

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• Julho - 2024

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  30/07/2024 - Edição nº 780

  Resumo: 07.2024 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIPÓ.
  -07.2024 ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIPÓ.
  -INDICAÇÃO 02/2024- Indica a denominação da Quadra poliesportiva localizada no Bairro do Pindobal em nome do Sr. José Newton dos Reis Oliveira, mas conhecido como Nevinho.
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  25/07/2024 - Edição nº 779

  Resumo: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024

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  23/07/2024 - Edição nº 778

  Resumo: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA INDICAÇÃO 01/2024- Indica a denominação do Posto de Saúde, localizado no Bairro do Pindobal em nome do Sr. Álvaro Manoel de Souza (Sr. Verinho).
  -PROJETO DE LEI N° 001/2024- Dispõe sobre o PROGRAMA DE WI-FI LIVRE gratuito, nas praças e parques público do Município de Cipó/BA e dá outras providências.
  -APROVADO POR UNANIMIDADE PROJETO DE LEI N° 009/2024- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
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  11/07/2024 - Edição nº 777

  Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 08/2024

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  11/07/2024 - Edição nº 776

  Resumo:
  -TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 08/2024 celebrado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Cipó do Estado da Bahia e a Empresa D. da Cruz Costa Ltda.
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  05/07/2024 - Edição nº 775

  Resumo: PORTARIA Nº 12, DE 04 DE JULHO DE 2024 -Dispõe sobre o afastamento de Servidor Público à título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de Vereador e dá providências.

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  04/07/2024 - Edição nº 774

  Resumo: DECRETO Nº 13, DE 04 DE JULHO DE 2024

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  01/07/2024 - Edição nº 773

  Resumo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL- CONCURSO PÚBLICO 01/2024.
  -EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS PROVAS DE TÍTULOS PÓS RECURSOS- CONCURSO PÚBLICO 01/2024.
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• Junho - 2024

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  25/06/2024 - Edição nº 772

  Resumo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02.2024. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CIPOENSE.
  -DECRETO Nº 12, DE 25 DE JUNHO DE 2024- Concede Título de Cidadão Cipoense ao Sr. Major Pm José Luis Da Silva Lima e dá outras providências.
  -AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024- Prestação de serviços de consultoria e assessoria, liberação de acesso juntamente com o setor de recursos humanos, acompanhamento e elaboração de laudos técnicos nas áreas de segurança do trabalho do SST no e-social geração e envio dos eventos s-2210 , s2220 com a emissão do ASO ( admissional, demissional, mudança de função e periódico) acompanhado pelo médico do trabalho médico esse responsável pelo PCMSO ( programa de controle médico de saúde ocupacional, e s- 2240, LTCAT, PCMSO, emissão do PPP ( perfil profissiográfico e previdenciário e emissão do cat. com acompanhamento presencial e virtual nas informações durante 06 (seis) meses para atender a Câmara de Vereadores de Cipó.
  -AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024- prestação de serviços no treinamento de integração, no uso de EPIS, de noção de uso de combate a incêndio e manuseio dos extintores, NR 17 (ergonomia), execução e extintores a, b e c instalados em locais adequados e placas de sinalizações dos extintores, saídas de emergência, luzes de emergência e setas. Com acompanhamento presencial e de profissionais em segurança do trabalho com seus respectivos registros dos MTE com emissão de certificado dos treinamentos, de forma parcelada para a câmara municipal de Vereadores de Cipó.
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  19/06/2024 - Edição nº 771

  Resumo: PROJETO DE LEI N° 03, DE 14 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Agentes Políticos para Legislatura subsequente 2025/2028 e dá outras providências.

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  19/06/2024 - Edição nº 770

  Resumo: PORTARIA N° 11, DE 18 DE JUNHO DE 2024.

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  18/06/2024 - Edição nº 769

  Resumo: INDICAÇÃO - ABRIR A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
  -PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/2024- Altera a Lei Complementar 069/2023
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  18/06/2024 - Edição nº 768

  Resumo: 06.2024 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIPÓ.
  -06.2024 ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIPÓ
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  17/06/2024 - Edição nº 767

  Resumo: DECRETO N° 08, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO N° 11, DE 17 DE JUNHO DE 2024
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  17/06/2024 - Edição nº 766

  Resumo: CONCURSO PÚBLICO 01/2024- EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PÓS RECURSOS.
  -CONCURSO PÚBLICO 01/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULO0053
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  14/06/2024 - Edição nº 765

  Resumo: ATA DE POSSE NA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIPÓ GESTÃO 2023/2024.
  -GABARITO PÓS RECURSOS E RESPOSTAS AOS RECURSOS
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  11/06/2024 - Edição nº 764

  Resumo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° DE 10 DE JUNHO DE 2024

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  11/06/2024 - Edição nº 763

  Resumo: DECRETO N° 09, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO N° 10, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO N° 08, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
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  11/06/2024 - Edição nº 762

  Resumo: 05.2024 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIPÓ.
  -MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.
  -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° DE 10 DE JUNHO DE 2024.
  -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° DE 10 DE JUNHO DE 2024
  -PROJETO DE LEI 002.2024- Concede titulo de cidadão cipoense Projeto de Lei 003.2024 Concede titulo de cidadão cipoense Projeto de Lei Concede titulo de cidadão cipoense
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  11/06/2024 - Edição nº 761

  Resumo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 006 DE 15 DE ABRIL DE 2024- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, na forma que indica e di outras providências

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  03/06/2024 - Edição nº 760

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024
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• Maio - 2024

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  29/05/2024 - Edição nº 759

  Resumo: NOVO CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIPÓ - BA

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  28/05/2024 - Edição nº 758

  Resumo: 05.2024 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIPÓ.
  -EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO PARCIAL- CONCURSO PÚBLICO 01/2024.
  -PROJETO DE LEI Nº 008, DE 24 DE MAIO DE 2024.
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  27/05/2024 - Edição nº 757

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.

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  22/05/2024 - Edição nº 756

  Resumo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 07 DE MAIO DE 2024.

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  21/05/2024 - Edição nº 755

  Resumo: ATA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA.
  -ATA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA.
  -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 20 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO N° 07, DE 21 DE MAIO DE 2024.
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  20/05/2024 - Edição nº 754

  Resumo: CONCURSO PÚBLICO - 01/2024.
  -DECRETO Nº 22024 DE 02 DE MAIO DE 2024.
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  14/05/2024 - Edição nº 753

  Resumo: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

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  14/05/2024 - Edição nº 752

  Resumo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 007/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024.

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  14/05/2024 - Edição nº 751

  Resumo: CONCURSO PÚBLICO 01/2024- NOTA INFORMATIVA 01 : NOVA DATA DA PROVA OBJETIVA.

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  09/05/2024 - Edição nº 750

  Resumo: CONCURSO PÚBLICO 01/2024- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA E ALOCAÇÃO DOS CANDIDATOS.
  -CONCURSO PÚBLICO 01/2024- NOVO EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
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  08/05/2024 - Edição nº 749

  Resumo: TERMO DE ERRATA

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  07/05/2024 - Edição nº 748

  Resumo: 04.2024 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIPÓ

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 747

  Resumo: ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIPÓ
  -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01.2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº. 06/2024 DE 30 DE ABIL DE 2024.
  -ERRATA DO CONTRATO Nº 008/2024, REFERENTE A DISPENSA Nº 008/2024.
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  23/04/2024 - Edição nº 746

  Resumo: 04.2024 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIPÓ.
  -EXTRATO DE CONTRATO 009.2024.
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  16/04/2024 - Edição nº 745

  Resumo: EDITAL DE DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 01/2024

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  16/04/2024 - Edição nº 744

  Resumo: ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIPÓ

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  12/04/2024 - Edição nº 743

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
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  10/04/2024 - Edição nº 742

  Resumo: PUBLICAÇÃO DA DISPENSA 009/2024. Contratação de empresa especializada para aquisição carteiras de couro, prisma mesa, chaveiros, botons, placas de portas para os setores, adesivo para veículos e motos, para atender a Câmara de Vereadores de Cipó.

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  10/04/2024 - Edição nº 741

  Resumo: PORTARIA Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

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  09/04/2024 - Edição nº 740

  Resumo: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIPÓ 04.2024 .
  -ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIPÓ
  -04.2024.
  -ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIPÓ.
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  05/04/2024 - Edição nº 739

  Resumo: ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIPÓ.
  -PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002.2024.
  -PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003.2024.
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  05/04/2024 - Edição nº 738

  Resumo: ERRATA 01/2024

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  05/04/2024 - Edição nº 737

  Resumo: CONCURSO PÚBLICO CÂMARA MUNICIPAL DE CIPÓ - BA MANUAL DO CANDIDATO EDITAL DE ABERTURA N° 01/2024

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  04/04/2024 - Edição nº 736

  Resumo: DECRETO Nº 05, DE 04 DE ABRIL DE 2024 -Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento do Processo Seletivo para provimento de cargos efetivos do quadro de servidores da Câmara de Vereadores de Cipó e dá outras providências.

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  04/04/2024 - Edição nº 735

  Resumo: TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 05/2024.

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  03/04/2024 - Edição nº 734

  Resumo: DECRETO Nº 05, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Especial de fiscalização e acompanhamento do Processo Seletivo para provimento de cargos temporários do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Cipó e dá outras providências.

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  02/04/2024 - Edição nº 733

  Resumo: DECRETO Nº 03, DE 02 DE ABRIL DE 2024 -Dispõe sobre a nomeação do Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Cipó e dá outras providências.
  -DECRETO Nº 04, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro da Câmara de Vereadores de Cipó e dá outras providências. PORTARIA Nº 09, DE 02 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro, Sr. Ivan da Cruz, para movimentar contas em estabelecimentos bancários da Câmara de Vereadores de Cipó e dá outras e dá outras providências.
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  01/04/2024 - Edição nº 732

  Resumo: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
  -PORTARIA Nº 08, DE 1º DE ABRIL DE 2024 - Concede mudança de nível básico para o Nível 01 para servidora ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara de Vereadores de Cipó.
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• Março - 2024

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  26/03/2024 - Edição nº 731

  Resumo: AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024.
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  26/03/2024 - Edição nº 730

  Resumo: PROJETO DE LEI Nº 006/2024 - Cria a Lei sobre Política Pública Municipal dos direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e seus familiares, e, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTea) para o âmbito municipal, de que tratam a Lei Federal n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012 e a Lei Federal n° 13.977, de 08 de janeiro de 2020 e dá outras providências

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  26/03/2024 - Edição nº 729

  Resumo: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO, DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE MARÇO, DO ANO DE 2024

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  25/03/2024 - Edição nº 728

  Resumo: EDITAL Nº 001/2024 - Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual do exercício financeiro de 2023, da Câmara Municipal de Cipó - Bahia.

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  20/03/2024 - Edição nº 727

  Resumo: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIPÓ.
  -ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIPÓ.
  -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024.
  -INDICAÇÃO.
  -PROJETO DE LEI Nº 005/2024
  -

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  14/03/2024 - Edição nº 726

  Resumo: TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006.2024

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  13/03/2024 - Edição nº 725

  Resumo: PORTARIA 06.2024 Edicarlos Dionisio dos Santos
  -PORTARIA 07.2024 Ferias Dhenis Souza Reis

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  12/03/2024 - Edição nº 724

  Resumo: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

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  12/03/2024 - Edição nº 723

  Resumo:
  -PROJETO DE LEI Nº 004 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o resgate especial dos contratos de aforamento, enfiteuse ou emprazamento de móveis do patrimônio municipal e dá outras providências.
  -

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  07/03/2024 - Edição nº 722

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024 .
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 .
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
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  05/03/2024 - Edição nº 721

  Resumo: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIPÓ .

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  01/03/2024 - Edição nº 720

  Resumo: PORTARIA Nº 05, DE 1º DE MARÇO DE 2024 - Concede férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara de Vereadores de Cipó.

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• Fevereiro - 2024

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  27/02/2024 - Edição nº 719

  Resumo: ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO.
  -PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024.
  -PROJETO DE LEI Nº 002/2024.
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  21/02/2024 - Edição nº 718

  Resumo: ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA.

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  20/02/2024 - Edição nº 717

  Resumo: PROJETO DE LEI 001/2024.
  -PROJETO DE LEI 002/2024.
  -PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2024.
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  20/02/2024 - Edição nº 716

  Resumo: PORTARIA Nº 003, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024- Concede mudança de nível 01 para o Nível 02 para servidora ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara de Vereadores de Cipó.
  -PORTARIA Nº 004, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024- Concede férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de Vereadores de Cipó.
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  19/02/2024 - Edição nº 715

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024.

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  16/02/2024 - Edição nº 714

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024
  -TERMO DE CONTRATO N.º 004/2024,
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024
  -TERMO DE CONTRATO
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  15/02/2024 - Edição nº 713

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024
  -

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  15/02/2024 - Edição nº 712

  Resumo: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.

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  02/02/2024 - Edição nº 711

  Resumo: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

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  01/02/2024 - Edição nº 710

  Resumo:
  -AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 709

  Resumo: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
  -AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
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  30/01/2024 - Edição nº 708

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

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  19/01/2024 - Edição nº 707

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023. REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
  -ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 02/2023.
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  18/01/2024 - Edição nº 706

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001 / 2024.
  -MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002 / 2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
  -EXTRATO DE RESULTADO FINAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ATA DE CONTRATO Nº 001/2024.
  -EXTRATO DE RESULTADO FINAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ATA DE CONTRATO Nº 001/2024.
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  16/01/2024 - Edição nº 705

  Resumo: DECRETO 02/2024- Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculadas à Câmara Municipal de Cipó/BA, e dá outras providências.
  -PORTARIA 01/2024- Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculadas à Câmara Municipal de Cipó/BA, e dá outras providências.
  -PORTARIA 02/2024- Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para atuarem como fiscal de contratos, convênios e afins nas avenças firmadas pela Câmara Municipal de Cipó/BA, e dá outras providências.
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  15/01/2024 - Edição nº 704

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/24.
  -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024.
  -EXTRATO DE RESULTADO FINAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONTRATO Nº 001/2024.
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 01/24.
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  08/01/2024 - Edição nº 703

  Resumo: DECRETO Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

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  05/01/2024 - Edição nº 702

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001 / 2024.
  -MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002 / 2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023.
  -EXTRATO DE RESULTADO FINAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ATA DE CONTRATO Nº 001/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
  -exTRATO DE RESULTADO FINAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ATA DE CONTRATO Nº 002/2024..
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
  -EXTRATO DE RESULTADO FINAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONTRATO Nº 020/2023.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº 030/2023 Dispensa de Licitação nº 020/2023.
  -EXTRATO DE RESULTADO FINAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONTRATO Nº 021/2023.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº 031/2023 Dispensa de Licitação nº 021/2023.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº 032/2023 Dispensa de Licitação nº 022/2023.
  -EXTRATO DE RESULTADO FINAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONTRATO Nº 022/2023.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2023.
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